Política de Privacidade

Nós do Jornal Gazeta de Patrocínio (Gazeta na Web) sempre tivemos como prioridade a privacidade e segurança de nossos leitores e parceiros, além disso, temos compromisso com a transparência do tratamento de dados pessoais dos mesmos. Portanto, estamos esclarecendo através desta Política de Privacidade como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes e de pessoas que acessam nosso site.

Dito isso, ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Gráfica Real e Gazeta Ltda., doravante denominada simplesmente como “Jornal Gazeta de Patrocínio”, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.764.147/0001-99, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

O presente documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos.
Esta Política de Privacidade está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

2. Consentimento

3. Quais são os seus direitos?

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

8. Cookies ou dados de navegação

9. Alteração desta Política de Privacidade

10. Responsabilidade

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

A quantidade de informações varia de acordo com os serviços que são utilizados. Caso você utilize somente o nosso site, ele estará coletando seus dados de navegação, no entanto, se você além de acessar o nosso site, possui uma assinatura do nosso jornal impresso outros dados são coletados no momento da assinatura ou recadastramento. Em ambos os casos, seus dados pessoais serão utilizados para viabilizar a prestação de serviços por parte da nossa empresa e para aprimorar a sua experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Estes dados em sua maioria são fornecidos no momento em que você faz uma assinatura do jornal impresso. Sendo eles:

Nome completo: para o cadastro em nossa lista de assinantes.

Data de nascimento: para o cadastro em nossa lista de assinantes, além da utilização da área “Aniversariantes” no jornal impresso.

Endereço: para o cadastro em nossa lista de assinantes e entrega do jornal impresso.

Telefone de contato: para o cadastro em nossa lista de assinantes e possível contato em caso de necessidade.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Todos os dados que coletamos automaticamente são de suas sessões em nosso site. Nesse caso, nosso site insere um “cookie” em seu navegador por meio do Google Analytics e através desse cookie podemos identificar a quantidade de vezes que você acessa e retorna ao nosso site, além de dados como o dispositivo que foi usado para acessar, qual o seu navegador, quantas e quais páginas são acessadas, a data e a hora de sua visita.
Além disso, possuímos outros cookies relacionados ao Facebook, no qual Coleta dados sobre o comportamento do visitante de vários sites, de modo a apresentar anúncios mais relevantes.

Para mais informações consulte a área “8. Cookies ou dados de navegação”.

2. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Jornal Gazeta de Patrocínio para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade do desempenho adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos

De maneira análoga ao art. 9.º da LGPD, o art. 43 do Código de Defesa do Consumidor já prevê o acesso do consumidor às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais arquivadas sobre ele.

Portanto, o Jornal Gazeta de Patrocínio assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Jornal Gazeta de Patrocínio trata ao seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a equipe do Jornal Gazeta de Patrocínio através dos seguintes meios disponíveis:

Telefone: (34) 3831–6303.

E-mails: comecial@gazetaptc.com.br, diagramacao@gazetaptc.com.br, jornalismo@gazetaptc.com.br e redacao@gazetaptc.com.br.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados enquanto a relação contratual entre você e o Jornal Gazeta de Patrocínio perdurar, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, ao finalizar o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I — cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II — estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III — transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV — uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados por nós reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas securitárias apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas considerando a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Nós do Jornal Gazeta de Patrocínio nos comprometemos a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, nós não compartilharemos seus dados pessoais com nenhum terceiro.

No entanto, há outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I — Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II — Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III — Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Cookies ou dados de navegação

O site do Jornal Gazeta de Patrocínio, o Gazeta na Web, recorre a Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site.

Em suma, utilizamos ‘cookies’ para personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o nosso tráfego. Também compartilhamos informações acerca da sua utilização do site com os nossos parceiros de redes sociais e de análise, que as podem combinar com outras informações que lhes forneceu ou recolhidas por estes a partir da sua utilização dos respectivos serviços.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.

Utilizamos os seguintes Cookies:

Necessários — os cookies necessários ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies.

Preferências — os cookies de preferência permitem que um website memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspecto do website, como o seu idioma preferido ou a região em que se você encontra.

Estatísticas — os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anônima.

Marketing — os cookies de marketing são utilizados para seguir os visitantes pelos websites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e apelativos para o usuário individual e, logo, mais valiosos para os editores e anunciantes independentes.

Não classificados — os cookies não classificados são cookies que estão em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.

Você pode, a qualquer momento e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os ‘cookies’ do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gerenciamento de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Esta Política de Privacidade não cobre o uso de Cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Tenha em atenção que os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorizar as suas atividades online mesmo após ter saído dos nossos Serviços.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 09 de março de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

O Jornal Gazeta de Patrocínio prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado por nossa equipe, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança de modo a evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, nós não nos responsabilizamos por:

I — Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II — Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Jornal Gazeta de Patrocínio.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III — Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização de nossos serviços; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.