O famoso chocolate Sonho de Valsa, presente no paladar dos brasileiros há 85 anos, passou por uma mudança significativa. Desde o ano passado, o doce deixou de ser comercializado como bombom e agora é vendido com o nome de wafer. Essa decisão foi tomada pela Mondeléz, empresa proprietária da marca Lacta e fabricante do produto, visando reduzir os custos tributários.
Anteriormente, o Sonho de Valsa era classificado como um bombom devido à sua forma e embalagem característica. Essa classificação acarretava a cobrança de um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 5% sobre o produto. Porém, a Mondeléz adotou uma nova embalagem mais selada, enquadrando-o agora na categoria de "Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos".
Com essa mudança, a empresa está dentro da legalidade e não precisa mais arcar com o pagamento do IPI sobre o produto, uma vez que os wafers possuem tributação zero. Vale ressaltar que a receita do antigo bombom Sonho de Valsa continua a mesma: recheio de massa de castanha de caju, casquinha de wafer e cobertura de chocolate meio amargo e ao leite. A única alteração significativa foi o nome.
Essa estratégia de alteração de categorização de produtos para aproveitar brechas no sistema tributário não é exclusiva do Sonho de Valsa. Outras marcas renomadas, como Garoto e McDonald's, já adotaram a mesma tática. No ano passado, o bombom Serenata de Amor também passou a ser classificado como wafer. Neste ano, o McDonald's modificou a nomenclatura de seus sorvetes, que agora são vendidos como bebida láctea, categoria que possui alíquota zero de PIS/Cofins.
Desde 2015, chocolates e sorvetes estão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço de venda. Essa diferenciação na tributação explica as possibilidades encontradas pelas empresas no sistema tributário brasileiro. Dependendo da classificação do produto, é possível obter uma redução significativa nos impostos pagos.
Apesar de legal, essa estratégia levanta questões sobre a complexidade do sistema tributário e a possibilidade de aproveitamento de brechas por parte das empresas. É importante que o governo esteja atento a essas situações, a fim de garantir uma justa arrecadação fiscal e evitar distorções no mercado.
